ALMG debate valorização da mamografia e tratamento do câncer de mama em Minas, com liderança de Arlen Santiago

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), presidida pelo deputado estadual Arlen Santiago, realizou uma audiência pública, no dia 23 de outubro, para debater o aumento e a correção do valor da mamografia, biópsia e cirurgias oncológicas, além de incluir os procedimentos no programa Valora Minas. A reunião contou com a presença da Subsecretária de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Camila Moreira de Castro.

Também estiveram presentes na reunião, deputados estaduais, a coordenadora de Alta Complexidade da SES, Luiza Miranda; o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), Edivaldo Farias; a diretora administrativa do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), Walnéia Moreira, além de representantes do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, da Associação Mineira de Medicina de Minas Gerais e de hospitais de todo o estado.

Autor do requerimento, Arlen Santiago alegou que o valor repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização da mamografia é o mesmo há 20 anos, e não é suficiente para trocar os mamógrafos. O parlamentar relatou que os aparelhos de raio-x, até há pouco tempo, estavam sucateados. Ele também destacou que, após as audiências públicas realizadas pela Comissão com o secretário de Saúde Fábio Baccheretti, foi instituído o programa para a troca dos equipamentos.

Pauta da reunião, o programa “Cuidar na Hora Certa”, apresentado pela Subsecretária Camila Moreira, busca viabilizar incentivos financeiros para municípios no tratamento de câncer de mama, conforme Resolução 9.786/2024 da SES, publicada no dia 11/10. A representante da Secretaria informou que a resolução, publicada após conversas entre a SES, Assembleia Legislativa, o Cosems e os municípios, procurou abranger toda a trajetória do paciente, oferecendo incentivos em cada etapa do tratamento.

A resolução também aborda a contratação de um profissional responsável por acompanhar as pessoas que tiverem exames alterados e que forem encaminhadas para tratamento. A ação busca um direcionamento aos pacientes que, de acordo com a Subsecretária, ficam perdidos na rede de saúde.

Além disso, a normativa prevê que, caso os municípios cumpram 70% da meta estabelecida, o valor de R$45 reais por mamografia repassado aos municípios terá um aumento de 100%, passando para R$90 reais. Para o deputado Arlen Santiago, essa mudança significa “uma grande evolução para Minas Gerais”.

O parlamentar também destaca a importância do diagnóstico antecipado. “Infelizmente, em 2014, o Governo Dilma fez um decreto que alterou a lei e aumentou a idade mínima para a realização de mamografias. De 40, passou para 50 anos. É preferível obter um diagnóstico precoce do que submeter a mulher a uma possível quimioterapia no futuro. Além disso, o investimento na mamografia para mulheres abaixo dos 50 anos diminuirá os gastos com o tratamento”, ressaltou. Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda a realização da mamografia pelo SUS para mulheres que possuem entre 50 e 69 anos.

Outro ponto apontado pelo Deputado é sobre a dificuldade para a realização da mamografia. Segundo ele, “a burocracia é infernal”. A coordenadora de Alta Complexidade da SES, Luiza Miranda, informou que, para isso, o pedido do exame por parte do médico não é necessário. Qualquer profissional responsável pelo atendimento da mulher na atenção básica, pode solicitar a mamografia.

Durante a reunião, o parlamentar também citou a Emenda à Constituição nº 114/2023, aprovada pela Assembleia Legislativa no início de 2024, que autoriza o repasse de recursos das emendas parlamentares impositivas, mesmo em ano eleitoral, para hospitais filantrópicos, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), asilos e outras organizações da sociedade civil, desde que não envolva a distribuição gratuita de bens e valores. Para o Deputado, a PEC também tem sua importância para os hospitais do estado na luta contra o câncer de mama.

Arlen Santiago complementou sobre a importância do debate. “Neste ano, a Comissão de Saúde trouxe o assunto das mamografias e do câncer de mama em evidência. O debate de hoje é fruto das nossas ações e reuniões junto à Secretaria Estadual de Saúde, ao Cosems, e de todas os órgãos e instituições de saúde de Minas Gerais. Ainda temos um longo caminho para percorrer, mas essa reunião é pertinente para que possamos garantir uma saúde de qualidade para a população e, principalmente, neste caso, para as mulheres”, concluiu o Deputado.