PROJETOS APROVADOS

PL 2815/2024

Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas estaduais a advogados no exercício da função.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO) e Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Transformado em Norma Jurídica - LEI 25218 2025

PL 1846/2023

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais das Bacias do Ribeirão, Lamarão e Caraíbas - Asprolar -, com sede no Município de Buritis.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Transformado em Norma Jurídica - LEI 24961 2024

PL 1309/2023

Institui a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Dermatite Atópica na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Estado.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Transformado em Norma Jurídica - LEI 25222 2025

PL 573/2023

Dispõe sobre o funcionamento das empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Transformado em Norma Jurídica - LEI 25154 2025

PL 572/2023

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Unir, com sede no Município de Pompéu.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Transformado em Norma Jurídica - LEI 24642 2024

PL 3681/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pirapora o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de serviços a serem ofertados à população, em especial pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria de Família e Políticas Sociais.)

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Transformado em Norma Jurídica - LEI 24475 2023

PL 3602/2022

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Alto São Francisco, com sede no Município de Buritizeiro.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Transformado em Norma Jurídica - LEI 24699 2024

PL 3500/2022

Declara de utilidade pública o Moto Clube de Macanudos, com sede no Município de Unaí. (Alterado pela emenda 1: Moto Clube Macanudos)

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Transformado em Norma Jurídica - LEI 24251 2022

PL 3412/2021

Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Kírios, com sede no Município de Unaí.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Transformado em Norma Jurídica - LEI 24285 2023

PL 2969/2021

Declara de utilidade pública o Conselho Central São Vicente de Paulo da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Transformado em Norma Jurídica - LEI 24062 2022

PL 2471/2021

Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à rodovia MG-402, que liga os Municípios de Pintópolis e Urucuia.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Transformado em Norma Jurídica - LEI 24121 2022

PL 2089/2020

Dispõe sobre a transferência para a União de parte da malha rodoviária que especifica, sob jurisdição estadual, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Transformado em Norma Jurídica - LEI 23702 2020

PL 1321/2019

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Pardo de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da sede da Prefeitura do Município de Rio Pardo Minas.)

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Transformado em Norma Jurídica - LEI 24092 2022

PL 1033/2019

Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Transformado em Norma Jurídica - LEI 24181 2022

PL 833/2019

Altera a Lei 13199, de 20 de janeiro 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Transformado em Norma Jurídica - LEI 24615 2023

PL 4479 2017

Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde - SUS - às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.

Tipo: PROJETO DE LEI

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em Norma Jurídica - LEI 24031 2022

PL 606 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do "teste da orelhinha" nos hospitais e maternidades da rede pública e privada do estado e dá outras providências.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 20819 2013

PL 292 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para detectar doenças cardíacas congênitas em recém-nascidos, denominado Teste de Oximetria, no âmbito do Estado.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 23554 2020

PL 2935 2008

Determina a utilização de seringas de agulha retrátil no estado.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 18797 2010

PL 1512 2007

Disciplina o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias, no âmbito do estado de minas gerais, de modo a proporcionar segurança e higiene ao consumidor.

Tipo: projeto de lei

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 18679 2009

PL 2089 2020

Dispõe sobre a transferência para a União de parte da malha rodoviária que especifica, sob jurisdição estadual, e dá outras providências (Rodovia BR-135, compreendido entre os Municípios de Manga e Itacarambi, passando pelo Município de São João das Missões).

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 23702 2020

PL 2063 2002

Dispõe sobre o uso, pelas polícias civil e militar, de armas de fogo apreendidas à disposição da justiça.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 14561 2003

PL 1033 2019

Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 24181 2022

PL 2504 2011

Dispõe sobre a comercialização e distribuição de canudos plásticos para consumo de bebidas e outros alimentos líquidos.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 21044 2013

PL 1333 2015

Constitui infração administrativa, para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor, a remessa a cartório para protesto, pelo fornecedor, de título de crédito sacado contra o consumidor de forma indevida.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 23444 2019

PL 2514 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios que prestam serviços notariais informarem ao Detran-MG a transferência de propriedade de veículos, no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador apostas no Certificado de Registro de Veículo.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 22437 2016

PL 289 1999

Institui o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração pública estadual.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 13994 2001

PL 309 2015

Determina que o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - divulgue trimestralmente os valores arrecadados com multas de trânsito e sua destinação.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 23573 2020

PL 1380 2015

Dispõe sobre a implantação do Selo Entidade Especial, a ser conferido a entidades de atendimento a pessoas com deficiência no Estado e dá outras providências.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 22918 2018

PL 305 2015

Dispõe sobre a criação do Selo Azul de controle e redução do consumo de água potável para os municípios do Estado de Minas Gerais.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 23371 2019

PL 690 2011

Dispõe sobre a criação do selo verde de controle e redução do esgotamento sanitário para os municípios no âmbito do estado.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 21015 2013

PL 395 1999

Altera os arts. 2, 3, 5 e 6 da lei 12079, de 12 de dezembro de 1996. (dispõe sobre estágio para estudante em órgão e entidade da administração pública).

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 13642 2000

PL 314 2015

Dispõe sobre o cadastramento para estágio dos alunos da rede pública do ensino médio estadual; altera o art 8º da Lei 12079 1996, e dá outras providências.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 23851 2021

PL 941 2011

Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos, nos postos de combustíveis e nos restaurantes localizados às margens das rodovias estaduais, alertando motoristas de caminhão sobre os riscos de dirigirem sob efeito de álcool, drogas e medicamentos.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 20358 2012

PL 692 2011

Dispõe sobre a afixação nas salas de aula das escolas de ensino fundamental e de nível médio, de informações sobre os números de telefones de serviços de emergência.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 20003 2012

PL 701 2011

Obriga a inserção de orientações sobre melhoria da qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 21137 2014

PL 4066 2009

Dispõe sobre a criação, a ampliação e o desmembramento de parques florestais e dá outras providências.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 19484 2011

PL 335 2007

Dispõe sobre a política estadual de arquivos.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 19420 2011

PL 1631 2011

Altera dispositivos da lei 15975, de 12 de janeiro de 2006, que cria o fundo estadual de cultura - FEC - e dá outras providências.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 20694 2013

PL 1429 2015

Obriga os estabelecimentos comerciais destinados a hospedagem a disponibilizar aos consumidores adaptador de tomada universal, na forma que menciona.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 23253 2019

PL 3950 2013

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares no estado e dá outras providências.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 21163 2014

PL 1717 2004

Altera o parágrafo único do art. 1 da lei 14603, de 23 de janeiro de 2003, que autoriza o poder executivo a fazer reverter o imóvel que especifica ao município de Itumirim (o imóvel descrito destina-se à construção de parque municipal de exposições).

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 15681 2005

PL 601 2011

Autoriza o poder executivo a doar à prefeitura municipal de Salinas o imóvel que especifica. (destinação: construção da sede da UNIMONTES.)

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 19517 2011

PL 1321 2019

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Pardo de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da sede da Prefeitura do Município de Rio Pardo Minas.)

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 24092 2022

PL 355 2003

Autoriza o poder executivo a doar ao município de Curvelo o imóvel que especifica. (destinação: construção de uma escola municipal no distrito de JK.)

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 15393 2004

PL 2982 2015

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana de Pirapama o imóvel que especifica. (Destinação: Funcionamento de unidade básica de saúde em área rural do Município)

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 22472 2016

PL 1742 2001

Autoriza o poder executivo a doar ao município de Cachoeira Dourada o imóvel que especifica. (destinação: manutenção da unidade mista de saúde).

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 14380 2002

PL 1679 2001

Autoriza o poder executivo a doar ao município de Cachoeira Dourada o imóvel que especifica. (destinação: funcionamento da Escola Municipal de Ensino Especial - APAE)

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 14363 2002

PL 287 2015

Institui o Dia do Perito Examinador de Trânsito e dá outras providências.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 22514 2017

PL 2969 2021

Declara de utilidade pública o Conselho Central São Vicente de Paulo da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Montes Claros.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 24062 2022

PL 4320 2017

Declara de utilidade pública a Associação de Diaconia da Pessoa Idosa, com sede no Município de Contagem.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 22757 2017

PL 4133 2017

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Tapera, com sede no Município de Pintópolis.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 22715 2017

PL 3870 2016

Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Várzea da Palma - AAVP -, com sede no Município de Várzea da Palma.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 22771 2017

PL 3537 2016

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Santa Eulália - Projeto de Assentamento Grota do Espinho - com sede no Município de Montalvânia.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 22397 2016

PL 427 2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Montes Claros, com sede no Município de Montes Claros.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 21717 2015

PL 4620 2013

Declara de utilidade pública a Associação Municipal Amigos de Salinas, com sede no município de Salinas.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 21242 2014

PL 4610 2013

Declara de utilidade pública a loja Maçônica Antônio Lafetá Rebello 270, com sede no município de Montes Claros.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 21410 2014

PL 3701 2013

Declara de utilidade pública a associação comunitária dos pequenos produtores rurais da fazenda Barra do Riacho dos Cavalos, com sede no município de Rio Pardo de Minas.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 20724 2013

PL 3125 2012

Declara de utilidade pública o centro de equitação e equoterapia do sul de minas - equosaúde, com sede no município de Varginha.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 20510 2012

PL 3096 2012

Declara de utilidade pública o conselho de desenvolvimento comunitário dos pequenos produtores e trabalhadores rurais de Lagoinha, com sede no município de Montes Claros.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 20283 2012

PL 2431 2011

Declara de utilidade pública a associação comunitária da fazenda Brejo, com sede no município de São João do Paraíso.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 19952 2011

PL 1706 2011

Declara de utilidade pública a Associação Missão Maria de Nazaré, com sede no município de Divinópolis.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 19635 2011

PL 1548 2011

Declara de utilidade pública a associação cultural, musical e artística são vicente de paulo, com sede no município de Pirapora. (alterado pela emenda 1: associação cultural, musical e artística São Vicente de Paulo de Pirapora).

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 19588 2011

PL 1460 2011

Declara de utilidade pública o centro de recuperação Leão de Judá de Montes Claros, com sede nesse município.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - avante

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 19752 2011

PL 705 2011

Declara de utilidade pública a associação dos moradores do bairro Morada do Sol - AMBMS -, com sede no município de Capitão Enéas.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 19704 2011

PL 703 2011

Declara de utilidade pública a associação dos agentes de segurança do sistema prisional e socioeducativo do Norte de Minas, com sede no município de Montes Claros.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 19594 2011

PL 605 2011

Declara de utilidade pública a associação dos aposentados e pensionistas de Montes Claros e Norte de Minas, com sede no município de Montes Claros. (alterado pela emenda 1: associação dos aposentados, pensionistas e idosos de Montes Claros e do norte de minas gerais).

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 19535 2011

PL 4935 2010

Declara de utilidade pública a associação comunitária dos bairros Boa Esperança, JK e Fátima (ABJKEF), com sede no município de Januária.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 19381 2010

PL 4457 2010

Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede no município de Buritizeiro.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 19043 2010

PL 4275 2010

Declara de utilidade pública o lar Santa Clara, com sede no município de Salinas.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 19254 2010

PL 4060 2009

Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 19189 2010

PL 1551 2007

Declara de utilidade pública o aeroclube de Montes Claros, com sede nesse município.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 17381 2008

PL 1314 2007

Declara de utilidade pública o centro de reintegração social Beija-flor, com sede no município de Oliveira.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 17093 2007

PL 363 2007

Declara de utilidade pública a fundação de saúde de São João do Paraíso, com sede nesse município.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 17391 2008

PL 339 2007

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olhos d'água - APAE Olhos-d'água, com sede no município de Olhos-d'água.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 16779 2007

PL 3308 2006

Declara de utilidade pública a fundação de saúde de Montalvânia, com sede no município de Montalvânia.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 16390 2006

PL 3158 2006

Declara de utilidade pública o projeto comunitário Nova Vida de Montes Claros, com sede no município de Montes Claros.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 16215 2006

PL 3032 2006

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora Rosa Mística, com sede no município de Montes Claros.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 16269 2006

PL 2727 2005

Declara de utilidade pública a associação dos aposentados, pensionistas, deficientes físicos e idosos do município de Taiobeiras e região, com sede nesse município.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 15997 2006

PL 2681 2005

Declara de utilidade pública o Instituto Elena Fusaro Trincanato (IEFT), com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 15991 2006

PL 2420 2005

Declara de utilidade pública a Associação Congonhense dos Rádios Amadores (ACRA), com sede no município de Congonhas.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 15800 2005

PL 1566 2004

Declara de utilidade pública a Associação de Diabéticos do Norte de Minas (ADNORTE), com sede no município de Montes Claros.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 15283 2004

PL 1246 2003

Declara de utilidade pública a ASCOSPAR - Associação Comunitária de Saúde de Paraopeba e Região, com sede no município de Paraopeba.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 15103 2004

PL 357 2003

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Maria Cândida da Silveira com sede no município de Iguatama.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 14666 2003

PL 1732 2001

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Riacho Doce (ACORD), com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 14120 2001

PL 1731 2001

Declara de utilidade pública o Conselho Central de Campo Belo da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no município de Campo Belo.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 14119 2001

PL 1725 2001

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Francisco Sá, com sede nesse município.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 14118 2001

PL 1705 2001

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Placa do Queijo, com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 14102 2001

PL 1704 2001

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Mandacaru, com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 14115 2001

PL 1687 2001

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário Rural de Pedras Grandes, com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 14051 2001

PL 1440 2001

Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes de Montes Claros - ADEMOC -, com sede nesse município.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 13944 2001

PL 933 2000

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itacarambi, com sede nesse município.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 13616 2000

PL 877 2000

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoinha, com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 13654 2000

PL 876 2000

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bom Jardim, com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 13618 2000

PL 875 2000

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bananal de Baixo, com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 13617 2000

PL 874 2000

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário da Vila de Chapadinha e Pedra Santana, com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - lei 13640 2000

PL 873 2000

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Tamboril, com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 13704 2000

PL 866 2000

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Boa Vista, com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 13629 2000

PL 865 2000

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Bananal de Cima, com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 13631 2000

PL 864 2000

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Porteiras, com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 13639 2000

PL 863 2000

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade do Carmo, com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 13638 2000

PL 862 2000

Declara de utilidade pública a Associação Unida das Ilhas do Engenho e do Boi, com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 13612 2000

PL 861 2000

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário da Vila de Buritis da Porta, com sede no município de Várzea da Palma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 13614 2000

PL 2471 2021

Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à rodovia MG-402, que liga os municípios de Pintópolis e Urucuia.

Autor(es): Deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: Transformado em norma jurídica - LEI 24121 2022

PL 706 2011

Dá a denominação de Aécio Ferreira da Cunha ao restaurante universitário da UNIMONTES.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica – LEI 20184 2012

PL 686 2011

Dá a denominação de Antônio José Marinho à estrada que liga o município de Juvenília ao município de Montalvânia.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 20185 2012

PL 3764 2009

Dá a denominação de José Virgílio de Resende à rodovia AMG-1640, que liga o município de Itumirim ao entroncamento com a rodovia BR-265.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 18950 2010

PL 3747 2009

Dá a denominação de José Calazans Ferreira ao anel rodoviário que liga a BR-251 à BR-342, no município de Salinas.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 18985 2010

PL 3608 2009

Dá a denominação de José Vieira Porto à MG-161, que liga São Francisco a São Romão, no entroncamento com a MG-202.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 18784 2010

PL 3607 2009

Dá a denominação de Sebastião Gomes Rocha à rodovia que liga Icaraí de Minas ao entroncamento com a MG-402.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 18747 2010

PL 3587 2009

Dá a denominação de Domingos Teixeira de Souza Chaves à rodovia que liga o município de Gameleiras ao município de Catuti.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 18783 2010

PL 3583 2009

Dá a denominação de Joaquim de Freitas Neves à rodovia LMG-635, que liga os municípios de Mato Verde e Catuti.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 18789 2010

PL 3001 2009

Dá a denominação de Mauro Caetano Gomes à rodovia MG-402, que liga o município de São Francisco ao município de Pintópolis.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 18328 2009

PL 2981 2009

Dá a denominação de Octávio Eulálio da Silva à rodovia que liga o município de Coração de Jesus ao município de São João do Pacuí.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 18787 2010

PL 2478 2008

Dá a denominação de Aníbal Gonçalves das neves à rodovia que liga o município de Fruta de Leite ao entroncamento da rodovia BR-251.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 18327 2009

PL 2477 2008

Dá a denominação de Modesto Costa Araújo à rodovia que liga o município de Novorizonte ao entroncamento com a MG-404.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 18756 2010

PL 2476 2008

Dá a denominação de José Alves de Sousa à estrada que liga o município de Miravânia ao de Cônego Marinho.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 18746 2010

PL 2472 2008

Dá a denominação de Evaristo Bispo de Sá à rodovia que liga o município de Padre Carvalho ao entroncamento da BR-251.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 18745 2010

PL 2471 2008

Dá a denominação de Geraldo Rodrigues Gomes à estrada que liga o município de Pai Pedro ao entroncamento da MGC-122.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 18744 2010

PL 2470 2008

Dá a denominação de Cirilo Pereira da Fonseca à estrada que liga o município de Campo Azul ao entroncamento da rodovia MG-202, em Ubaí.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 18743 2010

PL 2469 2008

Dá a denominação de Francisco Eleutério Couto à estrada que liga os municípios de Lagoa dos Patos e São João da Lagoa.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 17867 2008

PL 2437 2008

Dá a denominação de José Cícero Pestana à rodovia que liga o município de Josenópolis ao município de Padre Carvalho.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 18729 2010

PL 1432 2007

Dá a denominação de Valdomiro Pereira de Souza à rodovia que liga a BR-135 ao município de Patis.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 18363 2009

PL 364 2007

Dá a denominação de Engenheiro Dr. Carlos Alberto Salgado à rodovia que liga a BR-122, a partir do entroncamento de Mato Verde, a Santo Antônio do Retiro e Montezuma.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 16743 2007

PL 235 2007

Dá a denominação de Antônio Capuchinho à rodovia que liga os municípios de São João do Paraíso e Taiobeiras.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 16746 2007

PL 3203 2006

Dá a denominação de vereador Agenor Neres de Santana à rodovia que liga o município de Mamonas à MG-122.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 16497 2006

PL 2650 2005

Dá a denominação de Gumercindo Costa à rodovia que liga o município de Vargem Grande do Rio Pardo a Santo Antônio do Retiro.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 16061 2006

PL 2622 2005

Dá a denominação de prefeito Tácito de Freitas costa à rodovia que liga os municípios de Taiobeiras a Rio Pardo de Minas.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 16033 2006

PL 2211 2005

Dá a denominação de prefeito Laurentino Pereira Freire à rodovia MG-202, que liga os municípios de São Romão e Brasília de Minas.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 15817 2005

PL 1325 2000

Dá a denominação de Escola Estadual Nossa Senhora de Montserrat à escola Estadual Tenente-Coronel Jorge Maia, no município de Baependi.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 13927 2001

PL 1222 2007

Dá nova denominação à "Escola Estadual Santo Antônio da Boa Vista", localizada no município de São João da Ponte.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 17092 2007

PL 827 2007

Dá nova denominação à Escola Estadual de Contendas, localizada no município de Salinas.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 17037 2007

PL 871 2000

Dá nova denominação à Escola Estadual Bom Jardim, situada no município de Taiobeiras.

Autor(es): deputado Arlen Santiago - AVANTE

Situação: transformado em norma jurídica - LEI 14198 2002