PL 4479/2017
Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde – SUS – às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 24031 2022
Link ALMG:
PL 606/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA ORELHINHA” NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20819 2013
Link ALMG:
PL 292/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para detectar doenças cardíacas congênitas em recém-nascidos, denominado Teste de Oximetria, no âmbito do Estado.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 23554 2020
Link ALMG:
PL 2935/2008
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE SERINGAS DE AGULHA RETRÁTIL NO ESTADO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18797 2010
Link ALMG:
PL 1512/2007
DISCIPLINA O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE MODO A PROPORCIONAR
SEGURANÇA E HIGIENE AO CONSUMIDOR.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18679 2009
PL 2089 2020
Dispõe sobre a transferência para a União de parte da malha rodoviária que especifica, sob jurisdição estadual, e dá outras providências (Rodovia BR-135, compreendido entre os Municípios de Manga e Itacarambi, passando pelo Município de São João das Missões).
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 23702 2020
PL 2063 2002
DISPÕE SOBRE O USO, PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14561 2003
PL 1033 2019
Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 24181 2022
PL 2504 2011
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS PARA CONSUMO DE BEBIDAS E OUTROS ALIMENTOS LÍQUIDOS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 21044 2013
PL 1333 2015
Constitui infração administrativa, para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor, a remessa a cartório para protesto, pelo fornecedor, de título de crédito sacado contra o consumidor de forma indevida
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 23444 2019
PL 2514 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios que prestam serviços notariais informarem ao Detran-MG a transferência de propriedade de veículos, no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador apostas no Certificado de Registro de Veículo.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 22437 2016
PL 289 1999
INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13994 2001
PL 309 2015
Determina que o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – divulgue trimestralmente os valores arrecadados com multas de trânsito e sua destinação.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 23573 2020
PL 1380 2015
Dispõe sobre a implantação do Selo Entidade Especial, a ser conferido a entidades de atendimento a pessoas com deficiência no Estado e dá outras providências.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 22918 2018
PL 305 2015
Dispõe sobre a criação do Selo Azul de controle e redução do consumo de água potável para os municípios do Estado de Minas Gerais.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 23371 2019
PL 690 2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE DE CONTROLE E REDUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ESTADO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 21015 2013
PL 395 1999
ALTERA OS ARTS. 2, 3, 5 E 6 DA LEI 12079, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996. (DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE EM ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA).
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13642 2000
PL 314 2015
Dispõe sobre o cadastramento para estágio dos alunos da rede pública do ensino médio estadual; altera o art 8º da Lei 12079 1996, e dá outras providências.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 23851 2021
PL 941 2011
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E NOS RESTAURANTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, ALERTANDO MOTORISTAS DE CAMINHÃO SOBRE OS RISCOS DE DIRIGIREM SOB EFEITO DE ÁLCOOL, DROGAS E MEDICAMENTOS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20358 2012
PL 692 2011
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20003 2012
PL 701 2011
OBRIGA A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 21137 2014
PL 4066 2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A AMPLIAÇÃO E O DESMEMBRAMENTO DE PARQUES FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19484 2011
PL 335 2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19420 2011
PL 1631 2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 15975, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE CULTURA – FEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20694 2013
PL 1429 2015
Obriga os estabelecimentos comerciais destinados a hospedagem a disponibilizar aos consumidores adaptador de tomada universal, na forma que menciona.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 23253 2019
PL 3950 2013
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 21163 2014
PL 1717 2004
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 14603, DE 23 DE JANEIRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ITUMIRIM (O imóvel descrito destina-se à construção de Parque Municipal de Exposições).
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 15681 2005.
PL 601 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UNIMONTES.)
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19517 2011
PL 1321 2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Pardo de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da sede da Prefeitura do Município de Rio Pardo Minas.)
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 24092 2022
PL 355 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CURVELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE JK.)
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 15393 2004
PL 2982 2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana de Pirapama o imóvel que especifica. (Destinação: Funcionamento de unidade básica de saúde em área rural do Município)
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 22472 2016
PL 1742 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE).
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14380 2002
PL 1679 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ESPECIAL – APAE)
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14363 2002
PL 287 2015
Institui o Dia do Perito Examinador de Trânsito e dá outras providências.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 22514 2017
PL 2969 2021
Declara de utilidade pública o Conselho Central São Vicente de Paulo da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Montes Claros.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 24062 2022
PL 4320 2017
Declara de utilidade pública a Associação de Diaconia da Pessoa Idosa, com sede no Município de Contagem.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 22757 2017
PL 4133 2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Tapera, com sede no Município de Pintópolis.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 22715 2017
PL 3870 2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Várzea da Palma – AAVP -, com sede no Município de Várzea da Palma.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 22771 2017
PL 3537 2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Santa Eulália – Projeto de Assentamento Grota do Espinho – com sede no Município de Montalvânia.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 22397 2016
PL 427 2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Montes Claros, com sede no Município de Montes Claros.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 21717 2015
PL 4620 2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL AMIGOS DE SALINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 21242 2014
PL 4610 2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ANTÔNIO LAFETÁ REBELLO 270, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 21410 2014
PL 3701 2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARRA DO RIACHO DOS CAVALOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20724 2013
PL 3125 2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA DO SUL DE MINAS – EQUOSAÚDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20510 2012
PL 3096 2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE LAGOINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20283 2012
PL 2431 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA BREJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19952 2011
PL 1706 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO MARIA DE NAZARÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19635 2011
PL 1548 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, MUSICAL E ARTÍSTICA SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, MUSICAL E ARTÍSTICA SÃO VICENTE DE PAULO DE PIRAPORA).
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19588 2011
PL 1460 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ DE MONTES CLAROS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19752 2011
PL 705 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL – AMBMS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19704 2011
PL 703 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DO SISTEMA PRISIONAL E SÓCIO-EDUCATIVO DO NORTE DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19594 2011
PL 605 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MONTES CLAROS E NORTE DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE MONTES CLAROS E DO NORTE DE MINAS GERAIS).
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19535 2011
PL 4935 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS BOA ESPERANÇA, JK E FÁTIMA (ABJKEF), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19381 2010
PL 4457 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19043 2010
PL 4275 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTA CLARA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19254 2010
PL 4060 2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19189 2010
PL 1551 2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROCLUBE DE MONTES CLAROS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 17381 2008
PL 1314 2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL BEIJA-FLOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 17093 2007
PL 363 2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 17391 2008
PL 339 2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLHOS D’ÁGUA – APAE OLHOS-D’ÁGUA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLHOS-D’ÁGUA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16779 2007
PL 3308 2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MONTALVÂNIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16390 2006
PL 3158 2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO COMUNITÁRIO NOVA VIDA DE MONTES CLAROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16215 2006
PL 3032 2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16269 2006
PL 2727 2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E REGIÃO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 15997 2006
PL 2681 2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ELENA FUSARO TRINCANATO (IEFT), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 15991 2006
PL 2420 2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DOS RÁDIOS AMADORES (ACRA), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 15800 2005
PL 1566 2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DO NORTE DE MINAS (ADNORTE), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 15283 2004
PL 1246 2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASCOSPAR – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE DE PARAOPEBA E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAOPEBA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 15103 2004
PL 357 2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA MARIA CÂNDIDA DA SILVEIRA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGUATAMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14666 2003
PL 1732 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHO DOCE (ACORD), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14120 2001
PL 1731 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE CAMPO BELO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14119 2001
PL 1725 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE FRANCISCO SÁ, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14118 2001
PL 1705 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA PLACA DO QUEIJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14102 2001
PL 1704 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MANDACARU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14115 2001
PL 1687 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DE PEDRAS GRANDES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14051 2001
PL 1440 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE MONTES CLAROS – ADEMOC -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13944 2001
PL 933 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ITACARAMBI, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13616 2000
PL 877 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13654 2000
PL 876 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOM JARDIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13618 2000
PL 875 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BANANAL DE BAIXO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13617 2000
PL 874 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA DE CHAPADINHA E PEDRA SANTANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13640 2000
PL 873 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO TAMBORIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13704 2000
PL 866 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13629 2000
PL 865 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BANANAL DE CIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13631 2000
PL 864 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PORTEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13639 2000
PL 863 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DO CARMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13638 2000
PL 862 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDA DAS ILHAS DO ENGENHO E DO BOI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13612 2000
PL 861 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA DE BURITIS DA PORTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13614 2000
PL 2471 2021
Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à rodovia MG-402, que liga os municípios de Pintópolis e Urucuia.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 24121 2022
PL 706 2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AÉCIO FERREIRA DA CUNHA AO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIMONTES.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20184 2012
PL 686 2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ MARINHO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA AO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20185 2012
PL 3764 2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIRGÍLIO DE RESENDE À RODOVIA AMG-1640, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITUMIRIM AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-265.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18950 2010
PL 3747 2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CALAZANS FERREIRA AO ANEL RODOVIÁRIO QUE LIGA A BR-251 À BR-342, NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18985 2010
PL 3608 2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIEIRA PORTO À MG-161, QUE LIGA SÃO FRANCISCO A SÃO ROMÃO, NO ENTRONCAMENTO COM A MG-202.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18784 2010
PL 3607 2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO GOMES ROCHA À RODOVIA QUE LIGA ICARAÍ DE MINAS AO ENTRONCAMENTO COM A MG-402.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18747 2010
PL 3587 2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOMINGOS TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS AO MUNICÍPIO DE CATUTI.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18783 2010
PL 3583 2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE FREITAS NEVES À RODOVIA LMG-635, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MATO VERDE E CATUTI.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18789 2010
PL 3001 2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MAURO CAETANO GOMES À RODOVIA MG-402, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO AO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18328 2009
PL 2981 2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OCTÁVIO EULÁLIO DA SILVA À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18787 2010
PL 2478 2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANÍBAL GONÇALVES DAS NEVES À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE AO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA BR-251.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18327 2009
PL 2477 2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MODESTO COSTA ARAÚJO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE AO ENTRONCAMENTO COM A MG-404.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18756 2010
PL 2476 2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES DE SOUSA À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA AO DE CÔNEGO MARINHO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18746 2010
PL 2472 2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE EVARISTO BISPO DE SÁ À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO AO ENTRONCAMENTO DA BR-251.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18745 2010
PL 2471 2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GERALDO RODRIGUES GOMES À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PAI PEDRO AO ENTRONCAMENTO DA MGC-122.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18744 2010
PL 2470 2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CIRILO PEREIRA DA FONSECA À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL AO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MG-202, EM UBAÍ.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18743 2010
PL 2469 2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ELEUTÉRIO COUTO À ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LAGOA DOS PATOS E SÃO JOÃO DA LAGOA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 17867 2008
PL 2437 2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÍCERO PESTANA À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS AO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18729 2010
PL 1432 2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA À RODOVIA QUE LIGA A BR-135 AO MUNICÍPIO DE PATIS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18363 2009
PL 364 2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENGENHEIRO DR. CARLOS ALBERTO SALGADO À RODOVIA QUE LIGA A BR-122, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO DE MATO VERDE, A SANTO ANTÔNIO DO RETIRO E MONTEZUMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16743 2007
PL 235 2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CAPUCHINHO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E TAIOBEIRAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16746 2007
PL 3203 2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR AGENOR NERES DE SANTANA À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MAMONAS À MG-122.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16497 2006
PL 2650 2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUMERCINDO COSTA À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO A SANTO ANTÔNIO DO RETIRO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16061 2006
PL 2622 2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO TÁCITO DE FREITAS COSTA À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAIOBEIRAS A RIO PARDO DE MINAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16033 2006
PL 2211 2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO LAURENTINO PEREIRA FREIRE À RODOVIA MG-202, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO ROMÃO E BRASÍLIA DE MINAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 15817 2005
PL 1325 2000
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE MONTSERRAT À ESCOLA ESTADUAL TENENTE-CORONEL JORGE MAIA, NO MUNICÍPIO DE BAEPENDI.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13927 2001
PL 1222 2007
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À “ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DA BOA VISTA”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 17092 2007
PL 827 2007
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE CONTENDAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 17037 2007
PL 4479/2017
Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde – SUS – às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 24031 2022
Link ALMG:
PL 606/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA ORELHINHA” NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20819 2013
Link ALMG:
PL 292/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para detectar doenças cardíacas congênitas em recém-nascidos, denominado Teste de Oximetria, no âmbito do Estado.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 23554 2020
Link ALMG:
PL 2935/2008
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE SERINGAS DE AGULHA RETRÁTIL NO ESTADO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18797 2010
Link ALMG:
PL 1512/2007
DISCIPLINA O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE MODO A PROPORCIONAR
SEGURANÇA E HIGIENE AO CONSUMIDOR.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18679 2009
PL 2089 2020
Dispõe sobre a transferência para a União de parte da malha rodoviária que especifica, sob jurisdição estadual, e dá outras providências (Rodovia BR-135, compreendido entre os Municípios de Manga e Itacarambi, passando pelo Município de São João das Missões).
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 23702 2020
PL 2063 2002
DISPÕE SOBRE O USO, PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14561 2003
PL 1033 2019
Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 24181 2022
PL 2504 2011
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS PARA CONSUMO DE BEBIDAS E OUTROS ALIMENTOS LÍQUIDOS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 21044 2013
PL 1333 2015
Constitui infração administrativa, para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor, a remessa a cartório para protesto, pelo fornecedor, de título de crédito sacado contra o consumidor de forma indevida
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 23444 2019
PL 2514 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios que prestam serviços notariais informarem ao Detran-MG a transferência de propriedade de veículos, no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador apostas no Certificado de Registro de Veículo.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 22437 2016
PL 289 1999
INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13994 2001
PL 309 2015
Determina que o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – divulgue trimestralmente os valores arrecadados com multas de trânsito e sua destinação.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 23573 2020
PL 1380 2015
Dispõe sobre a implantação do Selo Entidade Especial, a ser conferido a entidades de atendimento a pessoas com deficiência no Estado e dá outras providências.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 22918 2018
PL 305 2015
Dispõe sobre a criação do Selo Azul de controle e redução do consumo de água potável para os municípios do Estado de Minas Gerais.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 23371 2019
PL 690 2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE DE CONTROLE E REDUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ESTADO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 21015 2013
PL 395 1999
ALTERA OS ARTS. 2, 3, 5 E 6 DA LEI 12079, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996. (DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE EM ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA).
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13642 2000
PL 314 2015
Dispõe sobre o cadastramento para estágio dos alunos da rede pública do ensino médio estadual; altera o art 8º da Lei 12079 1996, e dá outras providências.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 23851 2021
PL 941 2011
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E NOS RESTAURANTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, ALERTANDO MOTORISTAS DE CAMINHÃO SOBRE OS RISCOS DE DIRIGIREM SOB EFEITO DE ÁLCOOL, DROGAS E MEDICAMENTOS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20358 2012
PL 692 2011
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20003 2012
PL 701 2011
OBRIGA A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 21137 2014
PL 4066 2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A AMPLIAÇÃO E O DESMEMBRAMENTO DE PARQUES FLORESTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19484 2011
PL 335 2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19420 2011
PL 1631 2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 15975, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE CULTURA – FEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20694 2013
PL 1429 2015
Obriga os estabelecimentos comerciais destinados a hospedagem a disponibilizar aos consumidores adaptador de tomada universal, na forma que menciona.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 23253 2019
PL 3950 2013
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 21163 2014
PL 1717 2004
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 14603, DE 23 DE JANEIRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ITUMIRIM (O imóvel descrito destina-se à construção de Parque Municipal de Exposições).
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 15681 2005.
PL 601 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UNIMONTES.)
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19517 2011
PL 1321 2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Pardo de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da sede da Prefeitura do Município de Rio Pardo Minas.)
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 24092 2022
PL 355 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CURVELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE JK.)
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 15393 2004
PL 2982 2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana de Pirapama o imóvel que especifica. (Destinação: Funcionamento de unidade básica de saúde em área rural do Município)
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 22472 2016
PL 1742 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE).
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14380 2002
PL 1679 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ESPECIAL – APAE)
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14363 2002
PL 287 2015
Institui o Dia do Perito Examinador de Trânsito e dá outras providências.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 22514 2017
PL 2969 2021
Declara de utilidade pública o Conselho Central São Vicente de Paulo da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Montes Claros.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 24062 2022
PL 4320 2017
Declara de utilidade pública a Associação de Diaconia da Pessoa Idosa, com sede no Município de Contagem.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 22757 2017
PL 4133 2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Tapera, com sede no Município de Pintópolis.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 22715 2017
PL 3870 2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Várzea da Palma – AAVP -, com sede no Município de Várzea da Palma.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 22771 2017
PL 3537 2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Santa Eulália – Projeto de Assentamento Grota do Espinho – com sede no Município de Montalvânia.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 22397 2016
PL 427 2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Montes Claros, com sede no Município de Montes Claros.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 21717 2015
PL 4620 2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL AMIGOS DE SALINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 21242 2014
PL 4610 2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ANTÔNIO LAFETÁ REBELLO 270, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 21410 2014
PL 3701 2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARRA DO RIACHO DOS CAVALOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20724 2013
PL 3125 2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA DO SUL DE MINAS – EQUOSAÚDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20510 2012
PL 3096 2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE LAGOINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20283 2012
PL 2431 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA BREJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19952 2011
PL 1706 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO MARIA DE NAZARÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19635 2011
PL 1548 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, MUSICAL E ARTÍSTICA SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, MUSICAL E ARTÍSTICA SÃO VICENTE DE PAULO DE PIRAPORA).
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19588 2011
PL 1460 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ DE MONTES CLAROS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19752 2011
PL 705 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL – AMBMS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19704 2011
PL 703 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DO SISTEMA PRISIONAL E SÓCIO-EDUCATIVO DO NORTE DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19594 2011
PL 605 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MONTES CLAROS E NORTE DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE MONTES CLAROS E DO NORTE DE MINAS GERAIS).
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19535 2011
PL 4935 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS BOA ESPERANÇA, JK E FÁTIMA (ABJKEF), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19381 2010
PL 4457 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19043 2010
PL 4275 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTA CLARA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19254 2010
PL 4060 2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 19189 2010
PL 1551 2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROCLUBE DE MONTES CLAROS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 17381 2008
PL 1314 2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL BEIJA-FLOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 17093 2007
PL 363 2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 17391 2008
PL 339 2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLHOS D’ÁGUA – APAE OLHOS-D’ÁGUA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLHOS-D’ÁGUA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16779 2007
PL 3308 2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MONTALVÂNIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16390 2006
PL 3158 2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO COMUNITÁRIO NOVA VIDA DE MONTES CLAROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16215 2006
PL 3032 2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16269 2006
PL 2727 2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E REGIÃO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 15997 2006
PL 2681 2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ELENA FUSARO TRINCANATO (IEFT), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 15991 2006
PL 2420 2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DOS RÁDIOS AMADORES (ACRA), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 15800 2005
PL 1566 2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DO NORTE DE MINAS (ADNORTE), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 15283 2004
PL 1246 2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASCOSPAR – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE DE PARAOPEBA E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAOPEBA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 15103 2004
PL 357 2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA MARIA CÂNDIDA DA SILVEIRA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGUATAMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14666 2003
PL 1732 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHO DOCE (ACORD), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14120 2001
PL 1731 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE CAMPO BELO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14119 2001
PL 1725 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE FRANCISCO SÁ, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14118 2001
PL 1705 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA PLACA DO QUEIJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14102 2001
PL 1704 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MANDACARU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14115 2001
PL 1687 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DE PEDRAS GRANDES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14051 2001
PL 1440 2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE MONTES CLAROS – ADEMOC -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13944 2001
PL 933 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ITACARAMBI, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13616 2000
PL 877 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13654 2000
PL 876 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOM JARDIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13618 2000
PL 875 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BANANAL DE BAIXO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13617 2000
PL 874 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA DE CHAPADINHA E PEDRA SANTANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13640 2000
PL 873 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO TAMBORIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13704 2000
PL 866 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13629 2000
PL 865 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BANANAL DE CIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13631 2000
PL 864 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PORTEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13639 2000
PL 863 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DO CARMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13638 2000
PL 862 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDA DAS ILHAS DO ENGENHO E DO BOI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13612 2000
PL 861 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA DE BURITIS DA PORTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13614 2000
PL 2471 2021
Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à rodovia MG-402, que liga os municípios de Pintópolis e Urucuia.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LEI 24121 2022
PL 706 2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AÉCIO FERREIRA DA CUNHA AO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIMONTES.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20184 2012
PL 686 2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ MARINHO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA AO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 20185 2012
PL 3764 2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIRGÍLIO DE RESENDE À RODOVIA AMG-1640, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITUMIRIM AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-265.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18950 2010
PL 3747 2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CALAZANS FERREIRA AO ANEL RODOVIÁRIO QUE LIGA A BR-251 À BR-342, NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18985 2010
PL 3608 2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIEIRA PORTO À MG-161, QUE LIGA SÃO FRANCISCO A SÃO ROMÃO, NO ENTRONCAMENTO COM A MG-202.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18784 2010
PL 3607 2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO GOMES ROCHA À RODOVIA QUE LIGA ICARAÍ DE MINAS AO ENTRONCAMENTO COM A MG-402.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18747 2010
PL 3587 2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOMINGOS TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS AO MUNICÍPIO DE CATUTI.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18783 2010
PL 3583 2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE FREITAS NEVES À RODOVIA LMG-635, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MATO VERDE E CATUTI.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18789 2010
PL 3001 2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MAURO CAETANO GOMES À RODOVIA MG-402, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO AO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18328 2009
PL 2981 2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OCTÁVIO EULÁLIO DA SILVA À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18787 2010
PL 2478 2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANÍBAL GONÇALVES DAS NEVES À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE AO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA BR-251.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18327 2009
PL 2477 2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MODESTO COSTA ARAÚJO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE AO ENTRONCAMENTO COM A MG-404.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18756 2010
PL 2476 2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES DE SOUSA À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA AO DE CÔNEGO MARINHO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18746 2010
PL 2472 2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE EVARISTO BISPO DE SÁ À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO AO ENTRONCAMENTO DA BR-251.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18745 2010
PL 2471 2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GERALDO RODRIGUES GOMES À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PAI PEDRO AO ENTRONCAMENTO DA MGC-122.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18744 2010
PL 2470 2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CIRILO PEREIRA DA FONSECA À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL AO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MG-202, EM UBAÍ.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18743 2010
PL 2469 2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ELEUTÉRIO COUTO À ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LAGOA DOS PATOS E SÃO JOÃO DA LAGOA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 17867 2008
PL 2437 2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÍCERO PESTANA À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS AO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18729 2010
PL 1432 2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA À RODOVIA QUE LIGA A BR-135 AO MUNICÍPIO DE PATIS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 18363 2009
PL 364 2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENGENHEIRO DR. CARLOS ALBERTO SALGADO À RODOVIA QUE LIGA A BR-122, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO DE MATO VERDE, A SANTO ANTÔNIO DO RETIRO E MONTEZUMA.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16743 2007
PL 235 2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CAPUCHINHO À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E TAIOBEIRAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16746 2007
PL 3203 2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR AGENOR NERES DE SANTANA À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MAMONAS À MG-122.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16497 2006
PL 2650 2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUMERCINDO COSTA À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO A SANTO ANTÔNIO DO RETIRO.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16061 2006
PL 2622 2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO TÁCITO DE FREITAS COSTA À RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAIOBEIRAS A RIO PARDO DE MINAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 16033 2006
PL 2211 2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO LAURENTINO PEREIRA FREIRE À RODOVIA MG-202, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO ROMÃO E BRASÍLIA DE MINAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 15817 2005
PL 1325 2000
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE MONTSERRAT À ESCOLA ESTADUAL TENENTE-CORONEL JORGE MAIA, NO MUNICÍPIO DE BAEPENDI.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 13927 2001
PL 1222 2007
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À “ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DA BOA VISTA”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 17092 2007
PL 827 2007
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE CONTENDAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 17037 2007
PL 871 2000
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL BOM JARDIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14198 2002
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PLC 42 2020
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos fundos municipais e dos convênios feitos pelos hospitais públicos e hospitais filantrópicos, provenientes de repasses estaduais.
Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LCP 154 2020
PL 871 2000
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL BOM JARDIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.
Tipo: PROJETO DE LEI
Autor(es): DEPUTADO ARLEN SANTIAGO – AVANTE
Situação: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA – LEI 14198 2002
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PLC 42 2020
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos fundos municipais e dos convênios feitos pelos hospitais públicos e hospitais filantrópicos, provenientes de repasses estaduais.
Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Autor(es): Deputado Arlen Santiago – AVANTE
Situação: Transformado em norma jurídica – LCP 154 2020