PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PL 3276/2025
Dá denominação de Humberto Guimarães Souto ao Anel Rodoviário de Montes Claros, que liga as rodovias BR-135, BR-365 e BR-251.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
[SAIBA MAIS]
PL 2146/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Mineiro de Ajuda Solidária Permanente - Imasp -, com sede no Município de Brasília de Minas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Dispõe sobre a acumulação do cargo de policial penal com o de vereador.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Autoriza o Estado a não realizar a cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT - e transfere essa responsabilidade para o governo federal.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Institui o Mês da Conscientização sobre a Puberdade Precoce, dedicado às ações de conscientização, diagnóstico e tratamento da puberdade precoce.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PL) e Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 2898/2024
Institui a política estadual para diagnóstico e tratamento da puberdade precoce.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PL) e Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 2767/2024
Dispõe sobre o prazo para publicação e implementação de aposentadorias concedidas por decisão judicial transitada em julgado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 1977/2024
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São João do Paraíso o imóvel que especifica. (Destinação: implantação da sede da Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Endemias, Departamento de Vigilância Sanitária e Centro de Atenção Psicossocial.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 1937/2024
Dá a denominação à Rodovia MG-202, que liga o Município de Urucuia ao Município de São Romão.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 1933/2024
Transfere ao Estado a jurisdição de trecho que liga o Município de Mamonas ao entroncamento da MGC-122 e autoriza o DER-MG a cuidar de sua manutenção.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 1859/2023
Transfere a jurisdição de trecho da Rodovia MG-202 para o Estado de Minas Gerais e autoriza o DER-MG a cuidar de sua manutenção.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 1308/2023
Dá denominação à estrada de terra de Rio Pardo de Minas até a Rodovia 635, entre Mato Verde e Santo Antônio do Retiro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 1262/2023
Declara de utilidade pública a Associação Todos Pela Saúde e Social de Unaí - Astossu -, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 1238/2023
Dispõe sobre a municipalização de trecho da Rodovia MG-404 localizado no Município de Salinas e dá outras providências. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 859/2023
Dispõe sobre teste de HIV em gestantes, no pré-natal, e em recém- nascidos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 643/2023
Autoriza a isenção do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - para instituições de saúde assistenciais sem fins lucrativos, na aquisição de medicamentos, equipamentos, insumos e materiais de consumo, usados no tratamento dos pacientes.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado João Magalhães (MDB)
PL 604/2023
Dispõe sobre o parcelamento do crédito tributário do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de comunicação - ICMS.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 441/2023
Dispõe sobre a regulamentação da função de condutor socorrista e seu enquadramento na área da saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 429/2023
Dispõe sobre emendas parlamentares individuais e de bancadas para custeio ou investimento na prestação de auxílio financeiro pelo Fundo Estadual de Saúde - FES-MG - às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, sem fins lucrativos, que participem de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 332/2023
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com os municípios do Estado para a realização de desapropriações.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 17/2023
Isenta do pagamento da tarifa de pedágio o veículo de consórcio público intermunicipal do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 3/2023
Cria o Plantão Digital da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Plantão Digital da PCMG - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 4055/2022
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cipoal, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 3737/2022
Isenta a doadora de leite materno do pagamento das taxas de inscrição para o vestibular e de matrícula da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
PL 3502/2022
Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z26 de Urucuia, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 3288/2021
Declara de utilidade pública a Federação das Associações do Vale do Urucuia, - Favu -, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 2943/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação e instalação de cobertura de telefonia celular nas rodovias estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 2928/2021
Proíbe o reboque do veículo estacionado em local proibido quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver presente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 2737/2021
Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à Rodovia MG-479, do entroncamento com BR-135 em Januária ao Município de Chapada Gaúcha.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 2753/2021
Dispõe acerca da regulamentação da profissão de gerontólogo no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 2723/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de chuveiros em banheiros de postos de combustíveis em rodovias e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 2722/2021
Determina que a Eco 135 Concessionária de Rodovias S.A. divulgue trimestralmente os valores arrecadados com multas de trânsito e a destinação desses recursos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 2627/2021
Altera o artigo 15 da Lei 23631, de 2 de abril de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 2522/2021
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a transferi-lo à União. (Destinação: integração a malha rodoviária sob jurisdição federal.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 2511/2021
Regulamenta a instalação de radares nas rodovias estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 2479/2021
Dá a denominação de Fabrício Torres Sampaio ao rodoanel de Belo Horizonte e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 2470/2021
Dá denominação à ponte localizada na rodovia MG-402, no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 2389/2021
Dá a denominação de Motorista José Viana à Rodovia MG229, que liga o Município de Conceição do Mato Dentro ao de Dom Joaquim.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 1870/2020
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a servidores públicos - empregados públicos estatutários e temporários - do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 1840/2020
Autoriza o Poder Executivo a pagar emendas impositivas e transferências voluntárias da Secretaria de Estado de Saúde - SES - para hospitais filantrópicos e Santas Casas, independentemente da situação das entidades no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais - Cagec -, devido ao enfrentamento do coronavírus.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 1311/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Montalvânia o imóvel que especifica. (Destinação: sede urbana da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 813/2019
Dá nova redação ao inciso V do art 20 da Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 606/2019
Altera a Lei 22098, de 4 de maio de 2016, que dispõe sobre a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e odontológica, bem como social, pelo Estado, aos servidores atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4876.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 568/2019
Dispõe sobre despesas com ações e serviços de saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 491/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários e sanitários familiares em estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 490/2019
Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas públicas do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 486/2019
Institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento de Violência, Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 462/2019
Dispõe sobre a anotação do tipo sanguíneo e do fator RH na carteira de identidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 455/2019
Estabelece prazo para a análise de prestação das contas dos convênios estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 441/2019
Dispõe sobre a responsabilidade individual do condômino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 440/2019
Dispõe sobre a divulgação de planilhas de custos das empresas e consórcios de empresas que operam o transporte coletivo rodoviário urbano, interurbano e rural em todos os municípios do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 298/2019
Dispõe sobre o depósito dos veículos retidos, apreendidos ou removidos em razão de infração de trânsito e regulamenta a venda, por leilão, dos veículos não reclamados pelos proprietários.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
PL 273/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por meio do aproveitamento da energia solar nas novas edificações que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
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