Assembleia Fiscaliza: Arlen Santiago destaca avanços e cobra continuidade dos investimentos em saúde

Nesta quarta-feira, o deputado estadual Arlen Santiago, como presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, recebeu o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, para apresentar aos deputados estaduais um balanço da gestão de janeiro a abril, anunciar os investimentos previstos na área para o ano de 2025 e prestar esclarecimentos no Assembleia Fiscaliza, conforme determina a Lei Complementar Federal nº 141/2012.

O Assembleia Fiscaliza é realizado semestralmente, por meio de audiências públicas onde representantes das Secretarias de Estado apresentam relatórios detalhados sobre a gestão dos recursos e as ações desenvolvidas. Nessas audiências, os parlamentares têm a oportunidade de fazer perguntas, sugerir melhorias e cobrar resultados.

A reunião tratou de temas prioritários para os mineiros, como a ampliação do acesso às cirurgias eletivas e oncológicas, a situação da rede hospitalar da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), os investimentos em hemodiálise, e as estratégias para combate ao câncer, por meio do programa Cuidar na Hora Certa.

“A Assembleia cumpre seu papel fiscalizador de forma técnica e comprometida com a população. Os avanços são bem-vindos, mas os desafios ainda são muitos. Por isso, seguimos cobrando agilidade e soluções dos problemas existentes.”, afirmou o deputado Arlen Santiago.

Durante a apresentação, o secretário Fábio Baccheretti destacou a superação do mínimo constitucional de investimento em saúde, com 12,35% das receitas aplicadas em 2024 e previsão de R$ 11,26 bilhões para este ano. Entre os principais resultados, estão o crescimento de 45,9% nas cirurgias e de 31,6% nos atendimentos de urgência, além da expansão da hemodiálise para 61 microrregiões.

"Os investimentos em saúde saltaram de R$ 5 bilhões, em 2019, para R$11,9 bilhões, em 2024. Esses recursos permitiram aprimorar a qualidade dos serviços e implementar políticas que fazem diferença na vida dos mineiros", afirmou Fábio Baccheretti.

O secretário também informou sobre o investimento na oncologia, com ampliação dos recursos para exames e terapias, no valor de R$ 50,3 milhões por ano, e reforço no diagnóstico precoce por meio do programa Cuidar na Hora Certa, cujo orçamento em 2024 era de R$ 9,8 milhões. Para esse ano, a previsão é de R$ 24 milhões.

Embora marcada por debates intensos, a reunião trouxe um balanço positivo para a Comissão de Saúde. As demandas apresentadas pelo colegiado foram respondidas com dados e indicadores que servirão de base para futuras ações e fiscalizações.

“Vamos continuar fiscalizando, porque é isso que a população espera do Legislativo. E quando há avanços, nós também reconhecemos. O importante é garantir que cada mineiro tenha acesso a um atendimento digno e eficaz”, concluiu Arlen Santiago.

A reunião também contou com a participação da Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer. Ao final do Assembleia Fiscaliza, os parlamentares reafirmaram a necessidade de acompanhamento permanente da gestão da saúde pública em Minas, sobretudo diante das persistentes desigualdades regionais e da complexidade dos serviços prestados.