POLÍTICA PRIVACIDADE DE DADOS DO DEPUTADO ARLEN SANTIAGO


A sua privacidade é importante para nós. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações dos usuários ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site e redes sociais.
Esta política descreve as informações que tratamos para viabilizar a operação do site oficial do Deputado Estadual Arlen Santiago e os demais perfis que utilizamos junto aos aplicativos em operação junto à plataforma Meta, sendo eles: Facebook, Instagram, Messenger e Whatsapp, além de outros produtos e recursos, respeitando a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar em nosso ou em outros aplicativos ou plataformas que possuímos ou operamos.
Ao entrar em contato conosco, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5o, LXXIX; e o art. 22o, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um uma melhor interação junto ao mandato do Deputado Arlen Santiago, inclusive para personalizar nosso atendimento e conteúdo. Fazemos por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.
Quais tipos de informações coletamos?
Dados pessoais fornecidos pelo titular

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para garantir a melhor interação/atendimento. Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
Usamos as informações que temos para nos comunicarmos com você sobre nossas atividades, ações de marketing e para informar você sobre nossas políticas e termos. Também usamos suas informações para responder quando você entra em contato conosco.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade do contato adequado das ações do Deputado Arlen Santiago. Tais consequências serão informadas previamente.
Se houver o encerramento do mandato do Deputado Arlen Santiago ou a suspensão do mesmo o controle total ou parcial das informações que detemos sobre você podem ser transferidas para sua nova atividade.
Concedemos a você a capacidade de acessar, retificar, e solicitar a exclusão dos seus dados, além de autorizar nosso tratamento deles. Armazenamos dados até que eles não sejam mais necessários para o fornecimento das nossas ações e informações.
Em determinadas circunstâncias, você também tem o direito de contestar e restringir o tratamento dos seus dados pessoais ou de revogar seu consentimento quando tratamos dados fornecidos com base nesse consentimento.
Esta Política de Dados fornece informações sobre como compartilhamos dados com terceiros.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto conosco.
Conforme mencionado, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Deputado Arlen Santiago não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Deputado Arlen Santiago.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços do Deputado Arlen Santiago; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário.
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: março de 2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.
Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossas plataformas e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

POLÍTICA DE COOKIES ARLEN SANTIAGO


O que são cookies?
Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.
Como usamos os cookies?
Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.
A (nome empresarial simplificado) faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A (nome empresarial simplificado) utiliza os seguintes Cookies: (descrição dos tipos de Cookies utilizados pelo site).
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).
Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Arlen Santiago oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, Onde ver a Bola ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Arlen Santiago, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.