Minas Gerais avança no agro: novas medidas para fortalecer o campo com sustentabilidade

O agronegócio mineiro vive um novo momento. Nesta terça-feira (11/06), em Belo Horizonte, o Governo de Minas apresentou um conjunto de ações para fortalecer o setor rural, simplificar processos e garantir o desenvolvimento sustentável. As medidas atendem antigas demandas de produtores e entidades de classe, com impacto direto em todo o estado, especialmente no Norte de Minas.

Principais medidas anunciadas:

• Dispensa de licenciamento ambiental para propriedades rurais de até 1.000 hectares voltadas à pecuária extensiva e culturas anuais, como soja, milho e café — antes, o limite era de 200 hectares. A iniciativa reduz custos, desburocratiza e oferece segurança jurídica, sem abrir mão da responsabilidade ambiental.

• Reclassificação do potencial poluidor dessas atividades, que passam a ser consideradas de pequeno porte (antes, médio porte), facilitando ainda mais a regularização ambiental.

• Outorga sazonal de uso da água nas bacias dos rios São Francisco e Paraíba do Sul, permitindo uma gestão hídrica mais eficiente e adaptada à realidade do campo.

• Consulta pública para revisão do Decreto de Penalidades, ampliando a possibilidade de Denúncia Espontânea e regulamentando a “dupla visita” — a primeira notificação terá caráter orientador, antes de qualquer autuação definitiva.

• Criação de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para avaliar autuações ambientais no Norte de Minas, com representantes da Faemg, Seapa, Semad e AGE, buscando justiça e adequação às realidades locais.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo, destacou que as medidas “reduzem custos, dão segurança jurídica e impulsionam o desenvolvimento social”, além de promoverem o uso eficiente da água e a geração de empregos no campo.

Vitória para o Norte de Minas

O deputado estadual Arlen Santiago, que participou ativamente das negociações, comemorou o avanço. “É uma grande vitória para o Norte de Minas! Após diálogo intenso com produtores rurais, entidades de classe e o governo, conseguimos medidas que tornam os processos ambientais mais justos e adequados à nossa realidade. A dispensa de licenciamento para propriedades até 1.000 hectares, a outorga sazonal de água, a revisão das autuações e a dupla visita são conquistas históricas para Itacarambi, Januária, Juvenília, Manga, Miravânia, Montalvânia, São João das Missões e toda a região. Seguiremos atentos, sempre em defesa do desenvolvimento de Minas Gerais”, declarou o parlamentar.

Sociedade Rural de Montes Claros: pilar do desenvolvimento
Com 80 anos de história, a Sociedade Rural de Montes Claros teve papel decisivo nesse processo. A atuação constante na defesa dos interesses dos produtores e no diálogo com o poder público foi fundamental para que as demandas do Norte de Minas fossem ouvidas e atendidas. A entidade, reconhecida como motor do desenvolvimento econômico e social da região, segue promovendo o agronegócio, articulando forças políticas e fomentando negócios que geram emprego e renda para todo o estado.

Próximos passos

• 12/06 – Abertura da consulta pública sobre o Decreto de Penalidades.

• 26/06 – Votação na Câmara Normativa Recursal (CNR/Copam) das propostas da Feam sobre as novas regras ambientais.

As medidas são fruto do esforço conjunto do governador Romeu Zema, do vice-governador Mateus Simões, dos secretários Marcelo Aro (SEGOV), Thales Fernandes (SEAPA), Marília Melo (Meio Ambiente), além da Faemg, da Sociedade Rural de Montes Claros e demais entidades representativas do setor.

O agro mineiro avança, mostrando que é possível crescer com responsabilidade e respeito ao meio ambiente, promovendo desenvolvimento, justiça e prosperidade para quem produz e para toda sociedade.